Governo federal lança aplicativo para auxiliar produtores rurais

Produtores e proprietários de imóveis rurais têm agora uma nova ferramenta para acessar e consultar com mais agilidade, dados importantes sobre suas propriedades. O governo federal lançou o aplicativo Meu Imóvel Rural, uma plataforma digital que reúne, em um único ambiente, informações fundiárias, ambientais e fiscais de terrenos rurais registrados no país. No Rio Grande do Sul, são mais de 400 mil imíveis rurais cadastrados, mais de 17 milhões de hectares registrados  e mais de um milhão de pessoas morando no meio rural.

O aplicativo pode ser acessado com login da conta Gov.br e foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta é tornar mais simples e acessível a consulta de documentos que exigiam navegação por diferentes sistemas.​

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O aplicativo permite ao usuário consultar dados e baixar documentos registrados em três sistemas do governo

• Sistema Nacional de Cadastro Rural, vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
  
• Sistema de Gestão Fundiária, utilizado na regularização de imóveis
  
• Sistema do Cadastro Ambiental Rural, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente
  

A plataforma também ajuda a identificar pendências que possam existir sobre os imóveis, como questões relacionadas à regularização fundiária ou a obrigações ambientais. Em entrevista à Rádio CDN nesta quarta-feira (6), o Coordenador de Parcerias da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural do Ministério da Gestão e Inovação, Carlos Guedes de Guedes destacou que o aplicativo representa um passo importante na modernização da gestão pública e na ampliação do acesso digital ao agricultores.

-  A ideia é que ao longo do tempo a burocracia existente, do agricultor ter que levar para todos os lados diversos papéis, para comprovar que é agricultor, acabe. Queremos que o agricultor tenha tudo na sua palma da mão e esse aplicativo vem pra isso, pra facilitar a vida do pessoal do cmapo.- explicou o Coordenador

A ferramenta busca ampliar a transparência e qualificar as políticas públicas voltadas ao campo. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Brasil conta com mais de 6 milhões de imóveis rurais cadastrados.

Quem poderá usar o aplicativo?

O coordenador explicou que todas as pessoas que possuam bens voltados ao campo podem utilizar a ferramenta, que deve ser ampliada, com a possibilidade de que, a partir de novembro de 2025, também poderá ser usado por pessoas jurídicas detentoras de imóveis rurais.

- A partir do momento em que todo mundo tiver acesso, vai facilitar muito a vida. O que torna o aplicativo ainda mais interessante é que ele vai poder fazer comparativo com outros campos, para se ter uma noção se o seu espaço está dentro do esperado burocraticamente ou não.- finalizou

Além de aumentar a transparência do governo sobre os dados de imóveis rurais, o aplicativo facilita o acesso a documentos exigidos em processos como a solicitação de crédito rural, poupando tempo e conferindo mais autonomia aos proprietários.  

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Dentro de cinco meses, a expectativa é de que o aplicativo ofereça ainda mais funcionalidades. Os usuários poderão, por exemplo, receber notificações oficiais sobre seus imóveis, incluindo avisos sobre pendências, atualizações cadastrais e exigências legais. Também será possível vincular os cadastros de um mesmo imóvel registrados em diferentes sistemas, o que deve reduzir erros de preenchimento e inconsistências nas informações.

 
Outra novidade prevista é a possibilidade de consulta de dados por detentores que sejam pessoas jurídicas, ampliando o alcance da plataforma para empresas e cooperativas que atuam no setor rural. O aplicativo Meu Imóvel Rural está disponível para download nas lojas de aplicativos para Android e iOS. A ferramenta também pode ser acessada por meio de navegadores.