Governo sinaliza liberação de R$ 149 milhões para a UFSM que estavam congelados

Foto: Pedro Piegas (Diário)

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) obteve uma ligeira conquista no árido tema de orçamento da instituição para 2019. Após o governo federal sinalizar, na terça-feira, que irá desbloquear R$ 1 bilhão para as universidades, a instituição santa-mariense espera ter dias menos tensos.

Ainda assim, o cenário está longe de ser uma solução definitiva aos problemas da Federal. O pró-reitor de Planejamento, Frank Casado, explica que a liberação de 100% do limite orçamentário é uma garantia de que os R$ 142,9 milhões para custeio (pagamento de água e luz, por exemplo) e capital (obras e investimentos) poderão ser liberados para empenho até o final do ano. Esse valor, inclusive, é o que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Matrículas para os aprovados do Sisu na UFSM começam hoje

Em maio, por exemplo, a situação era pior. À época, a UFSM amargava um corte de 32% do total. O que representava R$ 96,9 milhões para tudo: manutenção dos campi, pagamento de terceirizados e demandas de água, luz, segurança e ainda a continuidade de obras. Deste valor, foram liberados para empenho cerca de R$ 60,7 milhões, e o restante, segue em compasso de espera. Mesmo com a liberação de 100% do limite orçamentário, a UFSM aguarda o passo seguinte: o total do valor de R$ 82,2 milhões para limite de empenho. Ou seja, o que pode ser executado.

- O empenho é o comprometimento do valor orçamentado para pagamento de determinadas despesas e também de investimentos. É bom que se diga que os empenhos antecedem a execução das despesas. Ou seja, o pagamento das despesas. E o limite de empenho, que é o que aguardamos, quer dizer que, mesmo que se tenha crédito orçamentário para uma determinada demanda, somente podemos empenhar uma despesa se for autorizado pelo governo - diz o pró-reitor.

Até o momento, do total reservado para limite de empenho, a UFSM tem R$ 60,7 milhões, o que é garantia para tocar as demandas dos campi até julho, diz a administração. A Pró-Reitoria de Planejamento afirma que seria necessário um aporte maior de verbas para não comprometer a instituição. O reitor, Paulo Burmann, tenta manter o otimismo e avalia que a sinalização é, em meio aos últimos acontecimentos, um avanço significativo.

Ainda no começo da noite de ontem, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou liminar - que nada mais é do que uma decisão provisória - da Justiça Federal da Bahia que suspendeu os cortes nos orçamentos de universidades federais. Sobre isso, a UFSM informou não ter como dimensionar o tamanho do impacto no orçamento da instituição.

AS BOLSAS
O recurso, contudo, em nada tem a ver com outro problema que a UFSM enfrenta: o bloqueio de bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Em maio, a instituição teve o recolhimento de 27 bolsas, mas, depois, o número caiu para 19. E, recentemente, no último dia 5, foram recolhidas mais 35 bolsas - referentes ao segundo semestre - dos cursos de Ciências da Computação, Agrobiologia e Matemática.

Porém, tanto em maio quanto neste mês, os cortes não atingem os bolsistas já beneficiados. No mais recente recolhimento de bolsas, foi levada em conta para a aplicação do corte aos cursos que tenham tido, nas últimas avaliações da Capes, nota 3.

A UFSM ainda teve corte nas bolsas do Programa Institucional de Internacionalização (Capes PrInt), implementado em 2018 na instituição. De um total de 99 previstas, para este ano, 35 delas - da categoria de doutorado sanduíche - foram realocadas para 2023.

ESFORÇO PARA MANTER OBRAS
O reitor Paulo Burmann diz que a sinalização do governo federal em assegurar o limite orçamentário deve ser visto como um aceno positivo. O gestor da universidade afirma que tem mantido o otimismo e acredita que "há no horizonte uma tendência de reversão do preocupante quadro".

Ainda que as demandas com o dia a dia do campus principal e dos demais campi deem o tom de preocupação da instituição, o temor maior é com a paralisação das cerca de 20 obras, que, atualmente, estão em execução. Oito delas se dão na unidade de Cachoeira do Sul e as demais em Santa Maria e em outros campi:

- É claro que o custeio nos preocupa e muito, sem dúvida. Mas a paralisação ou descontinuidade de uma obra é algo que representa um prejuízo imenso.

Com a proximidade da vinda do vice-presidente Hamilton Mourão, que cumprirá agenda no sábado na universidade, Burmann afirma que pedirá igual atenção do Planalto para outra demanda: investimentos em informatização e em questões ligadas à tecnologia da informação. O reitor afirma que há uma defasagem de aparelhos e de processos que acompanhem a evolução tecnológica. A universidade tem um projeto orçado em R$ 8 milhões para viabilizar essas atualizações nos sistemas.

OS NÚMEROS EM 6 ANOS
Confira, abaixo, o histórico dos cortes nos recursos de custeio e investimento:

2014