"Ficará muito complicado se, no fim de setembro ou início de outubro, não tivermos o descongelamento", afirma vice-reitora sobre orçamento da UFSM

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) lida com novas adversidades no orçamento em 2024. No início de agosto, a instituição emitiu uma nota informando que o governo federal “congelou” cerca de R$ 25 milhões do orçamento previsto para este ano. A maior parte deste valor (R$ 18 milhões) seria usado para o pagamento de contas (luz, água, serviços terceirizados, entre outros) e o restante para assistência estudantil. 

​+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade, da Rádio CDN, a vice-reitora da UFSM, Martha Adaime, falou sobre a situação. A expectativa é de que a verba seja liberada gradativamente nos meses de outubro e dezembro. 

– Continuamos com essa situação de verba congelada ou contingenciada, mas o melhor de tudo é que não é bloqueada. Vamos dizer assim: “o recurso foi emprestado para outras contas e retornará”. Ainda não temos uma data prevista para isso, mas esperamos que, no início de outubro, ele seja liberado. Enquanto isso, vamos pagando as despesas, em especial os bolsistas,porque entendemos que eles dependem dessa bolsa para se manter em Santa Maria. Pagaremos as contas de custeio possíveis. Estamos fazendo um trabalho semelhante ao que se faz em casa de pegar as contas mais importantes e pagar, mas eu acredito neste descontingenciamento. Estou com fé que [o congelamento] seja por um mês, 40 dias – afirma. 

Durante a entrevista, o cenário da UFSM sem a liberação do recurso no prazo previsto também foi analisado por Martha: 

– Ficará muito complicado se, no fim de setembro ou início de outubro, não tivermos o descongelamento, porque entra bem no período em que precisamos fazer os empenhos e todos os pagamentos têm datas previstas para finalizar o ano. Nesse caso, teremos uma situação bastante complicada. Esperamos que não passe desses 45 dias, porque assim conseguiremos trabalhar. 

Impacto

O impacto do contingenciamento na UFSM era uma das preocupações da reitoria. Conforme Martha, a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) realiza o controle periódico dos recursos para garantia dos pagamentos, o que auxiliou bastante perante a situação.

– O que o nosso Proplan alerta é que podemos seguir trabalhando desta forma, porque existem alguns recursos que ainda não tinham sido empenhados ou até alguns que tinham, mas podemos buscar os empenhos de volta emergencialmente, para ir repondo depois. Ou seja, podemos usar quase a mesma estratégia que o governo está usando conosco. É importante dizer que tivemos aquele recurso das enchentes imediatamente na nossa conta e o PAC também. Esses recursos vieram. E imaginamos que o gasto do governo para atender, em especial, as universidades e todo o estado do Rio Grande do Sul pode ter sido alto mesmo. Então, talvez, estejam precisando de uma folga, um tempo, para poder organizar as contas. 

Para a vice-reitora, os grupos mais impactados pela instabilidade financeira são os docentes e acadêmicos, que estão na ‘ponta’ do processo. 

– Independente do governo, todos os anos, temos um contingenciamento de um ou outro valor, o que nos leva a readequar, muitas vezes, aquilo que planejamos. Isso é bastante complicado, porque trabalhamos também com as unidades de ensino, que, muitas vezes, nos cobram a respeito disso. Então, acaba ocorrendo transferências de responsabilidade que chegam na ponta, que é o docente e o estudante. Preocupa-nos bastante essa instabilidade que estamos sofrendo nos últimos anos – comenta Martha. 

Ainda conforme a gestora, projetos nos eixos de ensino, pesquisa, extensão e inovação também acabam prejudicados por conta das mudanças no orçamento, cabendo a instituição “ter um pouco de criatividade para poder ir trabalhando e trocando a ordem das prioridades”. 

Outros recursos

Entre os recursos destinados para a UFSM, estão R$ 19,5 milhões, recebidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento, que serão utilizados para reformas e construções localizadas em todos os campi da instituição, e R$ 8,5 milhões encaminhados pelo Ministério da Educação para recuperar os estragos causados pelas enchentes de maio. Conforme Martha, esses recursos não fazem parte do valor contingenciado.