Auditores fazem pente-fino em dinheiro aplicado em projetos federais em Santa Maria

Uma equipe de oito auditores federais de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU) permanece até sexta-feira em Santa Maria para realizar auditoria em obras e programas bancados com recursos federais. A lista vai de cursos técnicos a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao Hospital Regional, e inclui instituições públicas e privadas.

Na prefeitura, a auditoria vai se concentrar em obras do PAC na Vila Cerro Azul e no Loteamento Estação dos Ventos e na construção do Centro de Artes e Lazer Unificado (CEU), no Bairro Nova Santa Marta. O governo federal enviou R$ 111,1 milhões para o PAC, mas os auditores vão se debruçar sobre 5% desses recursos (R$ 6 milhões).

Ainda em relação à prefeitura, a auditoria também vai conferir a aplicação de recursos na área da saúde, como verbas para a atenção básica, num montante de R$ 10,5 milhões, e para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no valor de R$ 1,2 milhão.

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– É um procedimento de rotina que nos deixa mais tranquilos. Nós não podemos errar. Acho que esse tipo de procedimento valoriza o bom servidor e protege os recursos públicos – diz o controlador-geral da prefeitura, Alexandre Lima, que já esteve com os auditores.

O diretor da Faculdade Integrada de Santa Maria (Fisma), Ailo Saccol, recebeu ontem a equipe de auditores. A Fisma ofereceu cursos técnicos de Enfermagem, Radiologia e Informática pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pelo governo para inserir jovens no mercado de trabalho.

É um trabalho de conferência do desempenho dos programas que eles fazem em várias cidades e em vários órgãos e instituições – diz o diretor da Fisma, instituição que recebeu R$ 2,7 milhões do governo.

A Escola Técnica Albert Einstein, do Sistema de Ensino Gaúcho (SEG), também oferece cursos de Segurança do Trabalho e de Análises Clínicas pelo Pronatec, segundo a diretora Maria Terezinha de Ávila. A instituição recebeu R$ 4,3 milhões para os cursos técnicos.

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A saúde é a que mais será auditada nesta visita da CGU. Além do que é de responsabilidade da prefeitura, a CGU quer saber das obras de reforma da Central de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Universitário de Sana Maria (Husm), hoje administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O governo federal destinou R$ 10,5 milhões para essa obra.

A 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) também está entre os órgãos que serão visitados. Uma das obras conferidas se refere a uma etapa do Hospital Regional, a um custo de R$ 17 milhões. A CGU ainda quer saber como estão convênios da Secretaria Estadual de Saúde em Santa Maria.

– Eles nos pediram vários documentos. Na verdade, querem saber se o que foi pactuado nos convênios está sendo cumprido – informa Roberto Schorn, coordenador regional de Saúde.

Auditor diz que fiscalização é de rotina

O coordenador da equipe da Controladoria-Geral da União (CGU) que está em Santa Maria, Cláudio Moacir Marques Corrêa, explica que o trabalho que está sendo feito no município é rotineiro. Antes, as fiscalizações do órgão eram definidas por sorteio. Pela nova metodologia, conta principalmente a quantidade de recursos recebidos por uma cidade.

– Hoje analisamos os municípios com maior número de recursos, que têm indicadores que possam representar possibilidade de risco. Como Santa Maria tem grande quantidade de recursos federais, entra na auditoria – explica Corrêa, ressaltando que as áreas mais fiscalizadas são saúde e assistência social.

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Na semana passada, o órgão solicitou uma série de informações aos órgãos e instituições selecionados, entre eles licitações, projetos e contratos. Obras serão visitadas no período. Um relatório parcial será produzido e enviado aos auditados, que terão um prazo para explicar eventuais apontamentos.

Após essa etapa, é feito um novo relatório, desta vez completo (com as respostas dos fiscalizados), que é enviado a órgãos como Ministério Público Federal (MPF). Nos casos em que houver suspeitas de irregularidades, os apontamentos são encaminhamentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos tribunais regionais de contas. E se houver suspeita de crime, o encaminhamento é feito à Polícia Federal (PF).

Fiscalização do dinheiro público

Na prefeitura
– Obras do PAC na Vila Cerro Azul e no Loteamento Estação dos Ventos Km 3 (Urbanização Integrada de Favelas Bacia do Vacacaí-Mirim e do Arroio Cadena), no valor total de R$ 111.109.710,09. Nesta fase, serão fiscalizados 5%, ou R$ 6 milhões

– Construção do Centro de Artes e Esportes (CEU) no Bairro Nova Santa Marta, dentro do programa Praças do PAC, com recursos de R$ 2.267.796,52 

– Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), que compreende dinheiro para ações básicas de saúde, como programa de saúde bucal, por exemplo, com recursos de R$ 10.546.480,00

– Custeio do atendimento do Samu, com recursos de R$ 1.235.000,00

Na Escola Técnica Albert Einsten – SEG
– Cursos técnicos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com recursos de R$ 4.360.006,22

Na Fisma
– Cursos técnicos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com recursos de R$ 2.736.180,06

Na Secretaria Estadual de Saúde 

– Construção de etapa do Hospital Regional (Centro e Unidade de Reabilitação de Santa Maira), com recursos de R$ 17.012.863,00

– Programa de verificação da gestão da rede de atendimento de atenção especializada em alta e média complexidade (cirurgias que variam de médio a alto risco, por exemplo). Não tem valor especificado

Na Ebserh-Husm 
– Obras de reforma da CTI e subsolo, com recursos de R$ 10.523.826,48 

Na Ebserh-Husm e na Secretaria Estadual de Saúde
– Acesso a procedimentos de alta e média complexidade no tratamento de câncer. Não tem valor especificado. Objetivo é verificar acesso e atendimento no tratamento a pacientes

Como funciona a auditoria
– Os 8 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) estão visitando 6 instituições públicas e privadas para verificar a aplicação de recursos públicos
– A auditoria é um procedimento de rotina e a escolha das cidades, obras e programas obedece a critérios como o volume de recursos públicos destinados
– Na visitas aos responsáveis pelos órgãos, que irão até sexta-feira, os auditores examinarão documentos, como projetos, licitações, contratos, pagamentos e aplicação dos recursos
– Na chamada análise de campo, os auditores visitam os responsáveis pelos órgãos selecionados e examinam documentos, como projetos, licitações, contratos, pagamentos e aplicação dos recursos, além de levantamento fotográfico de obras
– Após a auditoria é produzido um relatório parcial, que é enviado a todos os órgãos fiscalizados para que se manifestem sobre eventuais apontamentos
– Depois das respostas dos gestores dos órgãos fiscalizados, os auditores produzem o relatório final, que é encaminhado à CGU, em Brasília, e a órgãos como o MPF, TCU e TCE
– Quando há indícios de crimes, como superfaturamento de obra e desvio de recursos, o relatório também é encaminhado à Polícia Federal (PF)