Família ou concubinato
Nossa legislação refere-se a esse tipo de vínculo nominando-o de concubinato, definido como relações não eventuais
Nossa legislação refere-se a esse tipo de vínculo nominando-o de concubinato, definido como relações não eventuais
A clara consciência de nossa finitude pode fazer mais leve o fardo que nos foi dado a carregar
A paternidade, como outros laços familiares, não tem bula, manual de instruções, guia ou receita
O que se pretende atualmente, pela manifestação de expressivas parcelas da cidadania, é instituir um 'comprovante impresso' do voto inserido na urna eletrônica.
A humanidade sempre acreditou na presença de um ser superior que derrama copiosas bênçãos
Precisamos contribuir para a criação e efetivação de políticas públicas voltadas à realidade dessas mulheres
A advocacia é instrumento de defesa do cidadão, em especial contra arbitrariedades do Estado
Ao exigirmos o espaço de fala, o que prendemos é o emprego da palavra, a materialização do pensamento
Prefeitura ainda não foi notificada sobre a ação
No dia 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos de Direito no Brasil e, somente em 1843, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil, célula mãe da Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 18 de novembro de 1930.
Assim como aquele pai que realmente cumpre o seu papel, protege a família e se doa por ela, Deus também o faz
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