Estado é condenado a indenizar família de sem-terra morto por policial
O caso foi julgado pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve a condenação de primeiro grau
O caso foi julgado pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve a condenação de primeiro grau
Verba é destinada à compra de refrigeradores para conservação de medicamentos
Juiz classificou o processo como 'abuso de direito'
Outros 13 são investigados pelo mesmo crime, e dois já foram condenados
Juiz que não homologou flagrante diz que inquérito apresentado não tinha provas suficientes do crime
Outros 13 respondem pelo mesmo crime e um deles já foi condenado
Justiça aceita denúncia do Ministério Público. Ambos serão processados por estelionato
Seção começará o funcionamento com mais de 2 mil processos
Angélica de Oliveira Chaves está grávida de gêmeos e alega que o hospital não retirou o bebê morto por falta de leito
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Com a decisão, 29 famílias terão de sair do terreno ocupado irregularmente até sábado
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