OPINIÃO: Ministro Gilmar Mendes: líder do governo Temer no STF?
Podemos não concordar com posições do Ministério Público, mas desqualificá-lo não é decente
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Total de 1092 resultados da busca por: penal
Senado aprova PEC que torna o estupro um crime imprescritível
Atualmente, depois de 20 anos do fato, o estuprador não pode responder pelo crime
Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
Texto segue agora para a Câmara dos Deputados
Polícia indicia autor confesso de assassinato de jovem grávida
Delegada Débora Dias remeteu inquérito à Justiça, nesta quinta, indiciando o homem por homicídio, ocultação de cadáver e aborto
Por que o autor confesso da morte de jovem grávida não está preso
Prisão é exceção, não a regra, explica especialista
Homem morre dentro de cela da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento em Santa Maria
Inquérito policial e sindicância administrativa vão apurar as circunstâncias da morte
Apenados vão fazer seleção de materiais recicláveis em Santa Maria
Empresa JEMG firmou convênio com a Susepe dando oportunidade à mão-de-obra prisional
Maioria dos adolescentes está internado no Case de Santa Maria por homicídio
Centro está superlotado, abrigando o dobro de sua capacidade
Fase questiona critério de internação de adolescentes infratores
Em Santa Maria, Case tem 81 internados para 40 vagas
OPINIÃO: Que fase!!! E pode (e vai) piorar
O que os reelege é o clientelismo, a corrupção de todos nós e o conformismo com o estado das coisas
Atuação do Conselho Tutelar pode ser fiscalizada pelo MP e prefeitura
Dúvida foi levantada após menina de 3 anos morrer espancada
Em média, 4 a cada 10 ligações são trotes na Brigada Militar e nos bombeiros
Ligações falsas prejudicam quem realmente precisa de atendimento
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