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Total de 108 resultados da busca por: danos morais

TJ decide que Estado e município paguem indenização a pais de jovem morto na Kiss

Valor é de R$ 109 mil aos pais de uma das 242 vítimas do incêndio na boate

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Husm e médico responderão ação indenizatória por suposto erro em cirurgia

Após retirada de tumor nas glândulas salivares, paciente diz ter um nervo cortado no pescoço, sofrendo crises de cegueira e surdez

Integrante da Santa Casa de São Gabriel é afastado suspeito de assédio

Ação foi ajuizada após o encaminhamento do inquérito pela Polícia Civil, que ouviu as vítimas

MPT destina R$ 315 mil para combate à pandemia em Santa Maria

Valor é de multas e indenização por descumprimento de legislação trabalhista. Ao todo região recebeu cerca de 1,5 milhão do órgão

Coronavírus

Colunista fala sobre a importância de existir medidas que mantenham o vírus longe do Brasil

Saiba como foi a audiência de processo contra aluno da UFSM

Réu é o estudante de Direito Elisandro Ferreira

Audiência de estudante acusado de injúria racial ocorre nesta terça

Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens racistas para ele mesmo e para uma colega

Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor

A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos

Nova lei Maria da Penha fica mais rigorosa com agressores

Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência

Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo

Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação

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