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Total de 1068 resultados da busca por: vara

Defesa de pai de vítima da Kiss ingressa com recurso contra resultado de 'exceção da verdade'

Flávio José da Silva tentava provar que não cometeu crime de calúnia quando disse que o MP sabia das irregularidades da boate

STF determina prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso

Para juiz, mãe da Kiss não difamou nem caluniou promotor aposentado e filho dele 

Decisão, em primeira instância, considerou improcedente ação movida contra Irá Mourão Beuren 

Mãe e padrasto de menina morta por espancamento são denunciados por homicídio qualificado

Ministério Público ofereceu denúncia na tarde desta quarta-feira 

Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país

Liminar cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento do prazo entre a edição da norma e a entrada em vigor

Mais de 600 pássaros exóticos são apreendidos na fronteira entre Brasil e Argentina

Animais vão ficar sob os cuidados do Mantenedouro São Braz, em Santa Maria

Para evitar interdição, presídio de Santiago constrói nova galeria

Prédio terá 73 vagas ampliando o número de vagas no regime fechado das atuais 64 para 137

Brigada Militar testa sistema de GPS em viaturas em Santa Maria

Sistema de georreferenciamento está sendo testado há um mês

Irmão de menina morta por agressões confirmou que também apanhava

Criança disse que mãe e padrasto batiam nele com uma vara

Pai de vítima da Kiss processado por promotores é absolvido

Para juiz, não houve crime de calúnia e nem de  difamação

Imóvel da boate Kiss é desapropriado para construção de memorial 

Prefeitura também assinou um termo de cooperação com AVTSM e IAB, e oficializou concurso que escolherá o projeto vencedor

Jovem disse não querer representar contra taxista, e caso de estupro é arquivado

Taxista de 31 anos chegou a ser indiciado, mas não vai responder ao processo

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