BUSCA ARTIGOS

Total de 1008 resultados da busca por: promotor

Saída de policial da frente da Kiss acaba em polêmica durante audiência

Comando da BM solicitou que a Justiça autorize a retirada do PM que garante segurança do prédio

MP vai denunciar mais pessoas do que as indiciadas pela Polícia Civil

Promotor diz que pelo menos um dos indiciados não será denunciado, mas outros serão incluídos

Juiz concede o direito de duas mães e um pai constarem na certidão de nascimento de recém-nascido

Registro de multimaternidade desde o primeiro documento oficial é inédita no país

Veja o que dizem os representantes dos CTGs interditados

Entidades buscam regularização antes da Semana Farroupilha

Justiça condena prefeitura de Santa Maria a indenizar quem sofre com o barulho

Ação de perturbação do sossego público prevê pagamento a moradores de três regiões da cidade. Prefeitura pode recorrer da decisão.

Prefeitura deve ocupar prédio abandonado na Avenida Rio Branco

Intenção é abandonar a ideia de demolição e possibilitar que o prédio seja reformado e ocupado

Prefeitura poderá usar prédio abandonado da Rio Branco

Ministério Público e Executivo podem entrar em acordo sobre não demolir estrutura

Regulamentação da Lei da Kiss está pronta

Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação

MP se reuniu com advogado da empresa dona do prédio da Kiss

Objetivo da promotoria é saber como está o processo de remoção dos materiais e limpeza do prédio

Justiça barra uso de tornozeleiras em presos de Santa Maria

Três presas já tiveram as tornozeleiras retiradas e voltaram ao Ipesm

Ministério Público investiga situação das casas e liberação de licenças

Inquérito civil foi aberto em abril para verificar se houve evolução na política de segurança

Familiares de vítimas se reúnem com promotores em Santa Maria

Objetivo do encontro é obter informações sobre o inquérito de possível improbidade administrativa por parte de servidores e secretários municipais

Total 1008 matérias