Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos
Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama
BUSCA ARTIGOS
Total de 984 resultados da busca por: vara
TJ nega liberdade a motorista que atropelou e matou mototaxista
Defesa deve recorrer da decisão
Audiência vai decidir se motorista que atropelou mototaxista permanece preso ou não
Suspeito está na Pesm
Defesa de condenado por pedofilia internacional vai recorrer da decisão
Homem que confessou o armazenamento de imagens de pornografia infantil está preso
Homem que integrava grupo de escoteiros em Santa Maria é condenado por pedofilia internacional
Acusado tentou dar aulas em escola de educação infantil antes de ser preso preventivamente
Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria
Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF
Justiça Federal condena paraguaio que foi preso com mais de 100 quilos de cocaína em Santa Maria
Suspeita é que ele seja integrante de um cartel de drogas
Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria
Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região
Presos de Cacequi ganham espaço para trabalho e estudos
Novo pavilhão foi inaugurado este mês para permitir a execução de tarefas sociais
Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa
Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira
Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso
Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum
Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula
Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 