OPINIÃO: Qual é o lugar do Poder Judiciário?
Não é atribuição do STF abrir ou conduzir investigações. O STF é um órgão jurisdicional. Ele julga, não investiga
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Total de 984 resultados da busca por: regra
Projeto de reforma da Previdência dos militares prevê economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos
A proposta do governo prevê um aumento de 30 para 35 anos no tempo mínimo de atividade
Dia mundial do consumidor: o que comemorar?
Colunista Vitor Hugo Ferreira fala sobre a defesa do consumidor
Projeto que torna crime assédio moral no trabalho é aprovado
Proposta prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal com pena de detenção até dois anos
Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público
Proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados
Tire 15 dúvidas sobre o projeto da Reforma da Previdência
As respostas dependem da situação de cada cidadão, envolvendo variáveis como idade e tempo de contribuição acumulados
Políticos e especialistas de Santa Maria falam sobre a proposta de reforma da previdência
Discussão deverá avançar no parlamento só depois do feriadão do Carnaval
Se aprovada, como a reforma vai afetar as aposentadorias
Advogado especialista alerta que vários prazos apresentados pelo governo não estão na PEC
Policiais civis e federais terão idade mínima de 55 anos, diz proposta da Previdência
Professores terão idade mínima de 60 anos, conforme projeto de lei
Entenda, ponto a ponto, o que muda na Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro
Texto foi entregue ao Congresso nesta quarta e deverá passar por votação de deputados e senadores
Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta
Governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos
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