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Total de 960 resultados da busca por: regra

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Suplentes podem ter poderes de titulares no Legislativo de Santa Maria

Projeto foi aprovado na terça-feira

Violência obstétrica: o relato de quatro mães e um termo quase vetado pelo governo

Ministério da Saúde tentou vetar o termo. Em resposta, o MP recomendou governo investir em humanização no parto

OPINIÃO: Você veio aqui para limpar-se e não para poluir-se

Orar, nós oramos, ainda que oremos muito mais para pedir do que para agradecer

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço pode ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa

Exoneração de tesoureiro de São Martinho da Serra é revogada pela prefeitura

De acordo com prefeito, servidor fica afastado durante processo administrativo

Única oportunidade para opinar sobre duplicação e pedágios na RSC-287 é hoje

Reivindicações, como a inclusão da Faixa Nova no projeto, devem ser debatidas na audiência pública

FOTOS: Feira do Livro ganhou novas páginas de inclusão cultural e social

Apesar de avanços, há um longo caminho a percorrer para que todos os públicos sejam incluídos

Taxistas e motoristas de aplicativos acreditam que regulamentação é necessária em Santa Maria

Pressão, a partir de agora, deverá ser na Câmara de Vereadores

A exemplo do Tinder, Facebook lança namoro pelo aplicativo no Brasil

Uma das apostas para competir com outros aplicativos do mercado, será a lista chamada 'crush secreto'

Projeto de lei que regra transporte por aplicativo prevê pagamento de impostos a motoristas

Para regularizar serviço, projeto aplica a lei federal, que inclui cobrança de ISSQN e fixação de uma taxa

Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência

Presidente da comissão vai se reunir com lideranças partidárias nesta terça-feira

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