Governo veta projeto de ensino em casa e diz que matéria é inconstitucional
Aprovada pela Assembleia, proposta do homeschooling deve ser regulamentada pelo governo federal, justifica Piratini
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Total de 96 resultados da busca por: inconstitucional
PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
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Projeto que torna educação serviço essencial volta à pauta na Câmara de Vereadores
Comissão de Constituição de Justiça decidiu pela devolução da matéria do 'PL da morte' para que ela tenha ajustes
Leite emplaca aprovação da reforma previdenciária militar
Alíquotas irão variar conforme faixa salarial e poderão ser de 7,5% a 22%
Projeto prevê criação de kit escolar para alunos do município
Proposta contemplaria estudantes de famílias de baixa renda
Executivo veta programa de diversidade na escola
Projeto busca reverter evasão escolar do público LGBTQI e foi aprovado no Legislativo no mês passado
UFSM deve pagar adicionais a servidores que tiveram salário descontado durante a pandemia
Processo segue tramitando e ainda deve ser julgado pela 3ª Vara Federal de Santa Maria
Motoristas poderão pagar documentos em atraso durante blitz
Lei foi sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira
Projeto de lei pretende multar em até R$ 1,7 mil quem não usar máscaras em Santa Maria
Proposta foi enviada pela prefeitura à Câmara de Vereadores
Avança projeto para regularizar transporte por aplicativo na cidade
Matéria pode ir à votação já no próximo mês
Você realmente pensa que o sangue de uma pessoa da população LGBTQIA+ vale menos?
O que interessa é o teste laboratorial a que todos são submetidos antes da transfusão
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