A inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia

• 01/03/2022 08:50

Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação

Projetos contra e a favor do passaporte sanitário tramitam no Legislativo

• 14/01/2022 08:32

Vereadoras Marina Callegaro (PT) e Roberta Leitão (PP) são as proponentes dos projetos

Quarteto de projetos de lei sem relevância, mas muito barulhentos

• 14/01/2022 08:26

Colunista traz exemplos de propostas polêmicas que não são da alçada do Legislativo

Sabe a lei do 'Kit Covid'? E a das academias essenciais? Elas não valem

• 14/01/2022 08:25

Fim da polêmica? Capão do Cipó, Santa Margarida do Sul e outros 28 municípios do RS não voltarão a ser distritos

• 14/01/2022 08:00

Justiça nega habeas corpus contra toque de recolher em São Pedro do Sul

• 14/01/2022 07:32

Homem havia entrado com pedido alegando que restrições de locomoção eram inconstitucionais

Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos

• 17/12/2021 18:36

Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira

Juiz explica as possibilidades de penas dos réus no julgamento do Caso Kiss

• 30/11/2021 13:00

Juiz de Direito aposentado Alfeu Bisaque Pereira participou do programa CDN Entrevista e falou como pode ser o desfecho do júri

STF considera inconstitucionais leis que permitiram emancipação de municípios gaúchos

• 10/09/2021 16:59

Famurs considera análise 'abstrata'. Na região, Capão do Cipó e Santa Margarida do Sul voltariam a ser distritos de Santiago

'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal

• 01/09/2021 18:00

Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto

Manifestantes vão às ruas a favor de Bolsonaro e do voto impresso

• 01/08/2021 15:38

A manifestação em Santa Maria, que contou com motociata e carreata, começou por volta das 14h na Gare e se estendeu para outras regiões da cidade

Enem: professor de História aponta quais os temas mais recorrentes nas provas

• 03/07/2021 17:46

Com prova interdisciplinar, há temas mais recorrentes nas edições