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Total de 96 resultados da busca por: artigo 265 codigo penal

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

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O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Advogado é preso por corrupção passiva e falsidade ideológica em Santa Maria

Ele foi condenado a mais de 11 anos de prisão

Defesa e acusação divergem sobre prazo para apresentar testemunhas

Jader Marques, da defesa de um dos réus, entende que o MP não observou o prazo recursal

Caso Kiss: defesa e acusação têm cinco dias para manifestação no processo

Superada esta etapa, Ulysses Fonseca Louzada poderá definir data do Tribunal do Júri

Juiz pode estar impedido

Por mais hediondo que possa ser o crime em julgamento, não pode o juiz assumir papel de inquisidor

Jovem é detido por informar localização de blitz da polícia em grupo de Whatsapp

Ele foi detido em flagrante por atentar contra serviço de utilidade pública

Total 96 matérias