No Dia do Psicólogo, profissionais falam do trabalho e da atividade durante a pandemia
Conheça a trajetória de dois profissionais da cidade
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Total de 84 resultados da busca por: regulamentada
Senadores aprovam uso obrigatório de máscara em locais públicos em todo o país
Projeto também prevê a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores
INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença
Benefício poderá ser solicitado sem perícia médica durante pandemia
Benefício de R$ 600 para auxílio durante pandemia é sancionado por Bolsonaro
Nesta quarta-feira, ainda antes da sanção, Senado havia estendido o 'coronavoucher' mais 30 categorias
Atuação dos Bombeiros Voluntários passará por regulamentação no Estado
Para serviço continuar existindo nas cidades do interior, serviços voluntários devem ser solicitados pelas prefeituras
Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito
Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos
VÍDEO: quais os próximos passos até a proibição total das carroças
Entre os carroceiros, há freteiros e muitas pessoas que tiram o sustento do material que vêm do lixo
Decreto dispensa atividades de baixo risco de licença e alvará
Medida regulamenta Lei da Liberdade Econômica
WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa
Sugestão foi feita em audiência pública, no TSE
VÍDEO: Prefeitura quer proibir, gradualmente, uso de carroças em Santa Maria
Em primeiro momento, veículos de tração de animal serão proibidos em trechos da cidade
Lojas de Santa Maria poderão abrir por 24 horas na Black Friday
Data especial do comércio ocorre no dia 29 de novembro
Projeto de lei quer proibir cigarro em praças e parques públicos
Se a lei for aprovada, quem consumir cigarros em praças ou parques públicos será multado
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