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Total de 60 resultados da busca por: regulamentada

Da educação ambiental às medidas práticas: as leis municipais para o meio ambiente sancionadas em Santa Maria

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11 de agosto, Dia do Advogado. Doutor por Excelência

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Lei do IPTU verde deve passar por definições nesta semana para regulamentação

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Um ano após implementação, quase 95 mil multas já foram aplicadas por controladores de tráfego

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Infrações de trânsito em Santa Maria apresentam o menor percentual de redução em 10 meses

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Projeto que prevê alteração na Lei Kiss deve entrar em votação nesta terça

Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações

Registro dos controladores tem queda de 36,2% nas infrações aplicadas no mês de fevereiro

No total, 4.322 infrações de trânsito foram registradas, a maioria por excesso de velocidade

Entra em vigor a lei que acaba com a restrição de horário para o comércio em Santa Maria

A chamada Lei 24 Horas, de autoria do vereador Tubias Callil (MDB), foi sancionada nesta quarta pelo Executivo

VÍDEO: começa a retirada de cabos de telefonia e internet em desuso na Avenida Rio Branco

Objetivo da iniciativa é deixar o centro da cidade mais bonito e também mais seguro

Exército diz que Recife segue nos planos para sediar a ESA

Segundo jornal de Ponta Grossa, Forças Armadas mantém previsão de escola ser na capital pernambucana

Depoimento de proprietário de loja de fogos é marcado por gritos e discussões

Acendimento de artefato pirotécnico de uso externo dentro da boate deu início ao incêndio na Kiss. Objeto foi comprado na loja de Daniel Rodrigues da Silva

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