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Total de 816 resultados da busca por: presidencia oab santa maria

Correios adotam medidas preventivas contra coronavírus

A empresa suspendeu, temporariamente, a assinatura do destinatário na entrega de objetos postais

Coronavírus leva Brasil a fechar fronteiras terrestres com 8 países

Medida é válida por pelo menos 15 dias. Exceção da medida é o Uruguai

Câmara aprova projeto de decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus

Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente

TJ nega recurso especial do MP contra réu Elissandro Spohr

Ministério Público pode ainda recorrer ao STJ

Morre o ex-ministro Gustavo Bebianno

Ele estava em sua casa, em Teresópolis, na região serrana do Rio

Secretário testa positivo para coronavírus, e Bolsonaro passa a ser monitorado

Bolsonaro foi aconselhado a evitar aglomeração até pelo menos o mês de maio

Presidência da associação de sargentos da BM é ocupada por uma mulher

Fato é inédito nestes 74 anos de existência da associação

MP pede ao STJ que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria

Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes

Orçamento impositivo

A verdade é que todos os cidadãos de bem estão cansados dessa chantagem

Justiça nega pedido do Ministério Público para suspensão do júri da Kiss

Com isso, julgamento do réu Luciano Bonilha Leão continua marcado para o dia 16 de março

MP pede que todos os réus do caso Kiss sejam julgados em Santa Maria

Recursos são contrários aos desaforamentos e pedem a suspensão do julgamento previsto para 16 de março

Duelo pelo controle das comissões marca primeira sessão do ano

Trabalhos ficaram interrompidos por mais de 1h para que houvesse consenso

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