Ministério Público Federal pede explicações à UFSM
O objetivo é saber se houve prejuízos aos candidatos, já que a decisão foi anunciada um dia antes do fim das inscrições para o Enem
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Total de 804 resultados da busca por: liminar
Defensoria Pública tenta suspender preço da passagem em Santa Maria
Pedido foi feito pelo defensor Juliano Viali e foi entregue, ainda na segunda-feira, ao Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho
Justiça suspende parte da lei estadual da Kiss
Lei é de dezembro do ano passado, mas nunca foi sancionada
Mutirão da defensoria atende familiares que buscam pensão
Orientações ocorrem das 8h30min ao meio-dia desta segunda-feira na Defensoria Pública de Santa Maria
Concessionária de Santa Maria é fechada por falta de alvará dos bombeiros
Citröen De France não tem Plano de Prevenção Contra Incêndio
Prefeitura e Defensoria Pública devem indicar nomes para análise da tarifa de transporte coletivo em Santa Maria
Nos próximos 20 dias, Defensoria ingressará com liminar para reverter valor atual da passagem
Frigorífico de São Gabriel terá de recontratar 360 trabalhadores
Funcionários haviam sido demitidos em 2013
Agente da Susepe seguirá preso em Santa Maria
TJ negou liminar para que suspeito de tentativa de homicídio responsa processo em liberdade
Defensoria Pública pedirá revogação do preço da tarifa em Santa Maria
Nos próximos dias, Juliano Ruschel ajuizará ação judicial pedindo a suspensão do valor de R$ 2,60
Justiça determina redução da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 2,30 em Passo Fundo
Decisão é liminar e se baseia em ação proposta pelo Ministério Público
Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet
Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual
Concurso público para professores é contestado por educadores em Santiago
Educadores com curso de magistério questionam regra na Justiça
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