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Total de 780 resultados da busca por: leis

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Ação está em tramitação na Corte desde 2013

Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa

Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país

'Fui condenado antes de ser réu', afirma João Luiz Vargas

Ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado diz que viveu situação constrangedora ao longo do Caso Rodin

Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime

Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro

Sergio Moro anuncia projeto para mudar 14 leis e mira organizações criminosas

Proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral

Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin

Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância

Deputados estaduais e federais da região tomam posse

Duplicação da RSC-287 e abertura integral do Hospital Regional estão entre as bandeiras

Marcelo Canellas volta a integrar o time de cronistas do Diário

Em entrevista, o jornalista fala sobre seu retorno, suas lutas, a ligação com Santa Maria e o que deseja fazer em 2019

Jornalista Marcelo Canellas recorda a trajetória e fala dos projetos para o futuro

Referencia no jornalismo brasileiro, Canellas volta a integrar o time de cronistas do Diário

Alguém acredita que algo irá mudar após tantas tragédias?

Colunista Deni Zolin comenta que autoridades e empresas têm tendência a não aprender lições das tragédias

Facebook muda regras e vai identificar 'notícias falsas'

Os administradores poderão ver quais posts serão enquadrados na regra

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