OPINIÃO: Casamento para menores de 16 anos é proibido em lei aprovada pelo Congresso
A impressão que fica é que é preciso legislar, sem considerar a finalidade das leis ...
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Total de 768 resultados da busca por: leis
Dívida afeta serviços de saúde em São Gabriel
Complexo hospitalar vai pegar empréstimo com o Estado para voltar à ativa
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
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STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
VÍDEO: após críticas em redes sociais, presidente de sindicato fala sobre a Havan em Santa Maria
Rogério Reis alega que críticas contra ele são infundadas, pois diz ser a favor da vinda da loja
Vereadora de Santa Maria inaugura gabinete móvel
Ele vai percorrer bairros e vilas para registrar demandas da comunidade
OPINIÃO: São, pelo menos, 13 mal(ditos) suspeitos...
Esse é o fatídico número de pessoas levadas já mortas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro ao hospital
OPINIÃO: Trégua
Eu mesma participo de alguns projetos, e não para receber além do meu salário
Fábrica de simuladores teme ser afetada por possível fim da obrigatoriedade dos equipamentos nos CFCs
Governo Bolsonaro cogita revogar a necessidade de simuladores nos centros de formação
Empresas são prejudicadas com idas e vindas de leis e decretos
Colunista Deni Zolin traz casos de fábricas de simuladores e lojas de venda de fogos que serão prejudicadas por idas a vindas das leis
OPINIÃO: da seletividade do Direito Penal
E os criminosos de colarinho branco, os corruptos, aqueles que 'dão um jeitinho'...
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