MP pede que STJ reveja pena de bombeiros condenados em ação por improbidade administrativa
Órgão alega que decisão do Tribunal de Justiça gaúcho de setembro é insuficiente, e pede a perda da função pública dos réus
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Total de 732 resultados da busca por: MULTA
Polícia investiga morte de cachorro como crime de maus-tratos
Duas galinhas também teriam sido encontradas mortas no local
VÍDEO: lei que protege dados pessoais exige adequação de empresas
Especialistas explicam o que empresários e consumidores precisam saber sobre a legislação que já está em vigor
VÍDEO: lei muda para punir com mais rigor quem maltrata cães e gatos
Quem for condenado pode pegar de dois a cinco anos de reclusão
No primeiro dia de lei, duas pessoas foram multadas por não usar máscara
No total, foram 21 abordagens. Quem estava sem, recebeu máscara descartável e orientação para usar corretamente
No primeiro turno, candidatos a prefeito de Santa Maria podem gastar até R$ 877 mil
Projeção de custo leva em conta o limite de 70% do maior gasto declarado na campanha de 2016
Como vai ser a fiscalização da Lei das Máscaras, que começa a valer nesta quinta
A lei prevê que a fiscalização abordará os cidadãos que estiverem em vias públicas sem máscara ou que utilizem o item de maneira incorreta
Corsan retoma cortes de água e cobrança de tarifa social nesta quinta-feira
Companhia oferece renegociação com descontos de até 99% em juros e multas para clientes endividados
VÍDEO: 'ainda não dá para dizer que estamos no pico da doença', avalia especialista
Médico epidemiologista da Vigilância em Saúde, Marcos Lobato participou de entrevista ao vivo no Direto da Redação e tirou dúvidas sobre a situação da pandemia na cidade
Lei das Máscaras passa a valer nesta quinta-feira em Santa Maria
Quem for flagrado sem o artefato ou usando-o de maneira incorreta pode pagar multa que varia de R$ 106 a R$ 568
Câmara aprova ampliação da validade da CNH para 10 anos
Medida, que ainda precisa passar por sanção presidencial, é uma das alterações propostas no Código de Trânsito Brasileiro
Lei que vai multar quem estiver sem máscara começa a valer no próximo mês
Quem for flagrado sem o artefato pode levar multa de até R$ 568
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