‘Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil’, afirma ministro Flávio Dino
‘Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil’, afirma ministro Flávio Dino
‘Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil’, afirma ministro Flávio Dino
STF reconhece constitucionalidade de decreto que restringe compra de armas
Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso
STF mantém Auxílio Brasil de R$ 600 para 2023
STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional
Gilmar Mendes decide que recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina
Redução de impostos já provoca queda nos preços da gasolina em Santa Maria
Estados estabelecem nova regra para os preços do diesel a partir de julho
Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação
Ministro Luiz Fux fez manifestação na abertura do Ano Judiciário, nesta terça-feira
AO VIVO