STF mantém Auxílio Brasil de R$ 600 para 2023
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Total de 72 resultados da busca por: gilmar mendes
STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional
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Gilmar Mendes decide que recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
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Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina
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Redução de impostos já provoca queda nos preços da gasolina em Santa Maria
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Estados estabelecem nova regra para os preços do diesel a partir de julho
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A inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia
Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação
Em pronunciamento, presidente do STF pede tolerância nas eleições
Ministro Luiz Fux fez manifestação na abertura do Ano Judiciário, nesta terça-feira
PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
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