STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina
Redução de impostos já provoca queda nos preços da gasolina em Santa Maria
Estados estabelecem nova regra para os preços do diesel a partir de julho
Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação
Ministro Luiz Fux fez manifestação na abertura do Ano Judiciário, nesta terça-feira
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
O juiz deve ser imparcial, mas isso não significa que deva ser neutro
Pela primeira vez, UFSM utilizou sistema de sorteio para determinar os classificados
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