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Total de 72 resultados da busca por: gilmar mendes

Marcello Casal JrAgência Brasil - Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

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Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina

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Redução de impostos já provoca queda nos preços da gasolina em Santa Maria

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Estados estabelecem nova regra para os preços do diesel a partir de julho

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A inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia

Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação

Em pronunciamento, presidente do STF pede tolerância nas eleições

Ministro Luiz Fux fez manifestação na abertura do Ano Judiciário, nesta terça-feira

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

A (im)parcialidade do juiz Sérgio Moro

O juiz deve ser imparcial, mas isso não significa que deva ser neutro

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classificados

Divulgada a lista dos classificados para as 825 vagas do Ctism e Politécnico

Pela primeira vez, UFSM utilizou sistema de sorteio para determinar os classificados

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