Especialistas avaliam decisão do STF de suspender habeas corpus dos réus da Kiss
Segundo criminalistas, decisão pode causar um 'abalo na segurança jurídica'
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Etapa de tréplicas começou nesta tarde e é a última antes da reunião dos jurados
Júri de 4 réus está marcado para 1º de dezembro em Porto Alegre
Louzada foi quem conduziu o processo até a transferência do júri para Porto Alegre, no começo de 2020
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
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Se o agente público agir na administração por negligência, imprudência ou imperícia não será responsabilizado
Crime de perseguição
Governo do Estado prorrogou até o próximo domingo a vigência do decreto que previa essa restrição
Prefeito de Santa Maria não descarta lockdown, lei seca e ainda detenção de infratores
Texto que inclui parágrafo no Código Penal vai para avaliação do Senado.
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