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Total de 708 resultados da busca por: penal

A lei de improbidade já está em vigor

Agora, se forem condenados, só poderão sê-lo se agirem de forma dolosa, devidamente comprovada

Especialista avalia a possibilidade de jurados virem até a boate durante o julgamento do Caso Kiss

O advogado criminalista Marcelo Peruchin falou ao programa Análise, na CDN

STJ reduz o tempo nos debates entre defesa e acusação no júri da Kiss

Júri de 4 réus está marcado para 1º de dezembro em Porto Alegre

Concurso sobre educação fiscal premia vencedores em Santa Maria

Os escolhidos foram premiados com equipamentos eletrônicos derivados de apreensões da Receita

'Eu cumpri aquilo que me foi proposto', diz juiz Ulysses Louzada sobre Caso Kiss

Louzada foi quem conduziu o processo até a transferência do júri para Porto Alegre, no começo de 2020

82% dos adolescentes atendidos pelo Cededica são recuperados e não cometem mais atos infracionais

De acordo com pesquisa realizada na UFSM, dos 53 atendidos, apenas quatro foram reincidentes. Esse é melhor índice em 10 anos

Júri da Kiss terá 56 lugares para familiares de vítimas

TJRS divulgou nesta quinta a disposição de lugares no julgamento, marcado para iniciar em 1º de dezembro

PLURAL: os textos de Atílio Alencar e Paulo Antônio Lauda

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção

No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu

Comarca de Santa Maria ganha Vara Especializada de Júri

Especialização permite dedicar-se exclusivamente a crimes contra a vida

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Nara Suzana Stainr

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Confira a programação que estreia nesta segunda-feira na Rádio CDN

Com 24 horas ao vivo, proposta é estar ao lado da comunidade no 93.5 FM

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