BUSCA ARTIGOS

Total de 684 resultados da busca por: penal

Júlio de Castilhos tem toque de recolher a partir desta quarta-feira

Além disso, funcionamento de bares e restaurantes fica limitado até 22h

Agrotóxicos causaram morte de milhões de abelhas na região, aponta laudo

Em Mata, apicultores registraram boletins de ocorrência sobre os casos. A Polícia Civil investiga

Força-tarefa sairá às ruas em São Gabriel para acabar com aglomerações

União entre prefeitura, Polícia Civil e Brigada Militar começa a atuar nesta sexta-feira para orientar a população sobre o uso de máscaras e o distanciamento correto

Morre o advogado santa-mariense Jonas Espig Stecca

Durante a carreira, Jonas atuou no escritório Jobim Advogados Associados e como advogado da Associação de Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. Atualmente, trabalhava na agência de consultoria Efeito Mais

Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus

Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr

STF nega novo pedido de habeas corpus para condenados no júri da Kiss

Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, seguem presos em Canoas; Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, estão no presídio de São Vicente do Sul

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli

Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano

Defesa de Mauro Hoffmann irá recorrer à suspensão de liminar no STF

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça ainda vota se os quatro condenados continuam presos

Total 684 matérias