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Total de 708 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

'Hoje, a dependência do Poder Executivo em relação à Câmara é muito forte', diz Nelson Jobim

Ex-presidente do STF esteve nesta sexta-feira para participar de homenagem ao seu pai, Hélvio Jobim, oportunidade em que concedeu entrevista à CDN

Prédio da Justiça Militar recebe o nome do advogado Hélvio Jobim

A homenagem foi concretizada na manhã desta sexta com a presença de autoridades e membros da família Jobim

Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro

Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

Voltou à estaca zero o julgamento da revisão da vida toda para aposentados do INSS

Ministro Nunes Marques pediu que voto de Marco Aurélio seja descartado porque já se aposentou

Condenados no caso Kiss vão pedir para recorrer em liberdade e anulação do júri

Prazo para que defesas encaminhem pedidos está aberto. Veja os próximos passos do processo

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

Com voto de Moraes, STF aprova a Revisão da Vida Toda para benefícios do INSS

A partir de agora, contribuições feitas antes de 1994 podem ser consideradas para recalcular aposentadorias

Na volta presencial, UFSM vai exigir vacinação de alunos e servidores

Decisão foi tomada nesta terça, em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Representatividade de Santa Maria perde força nos parlamentos

Cidade reduziu o número de deputados eleitos ao longo do tempo, principalmente a partir das eleições dos anos 2.000

UFSM e IFFar: o que será feito com servidor e professor que não se vacinar contra a Covid?

Instituto Federal já definiu que só entra nas aulas quem estiver vacinado

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