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Total de 708 resultados da busca por: Decreto

Governo estadual recorre a Ministério da Agricultura para socorro a pequenos produtores

Considerada a pior seca dos últimos 70 anos, pedido é financiamento e renegociação de dívidas de pequenos produtores

Mesmo com decretos de emergência, municípios reclamam da burocracia para acesso a recursos

Até agora, nenhuma prefeitura gaúcha recebeu repasses federais para amenizar efeitos da estiagem. Ministério do Desenvolvimento Regional confirma que há 40 solicitações em análise

Luto oficial: polêmica revogação

O país presta as honras ao falecido ou lamenta tragédia que vitimou pessoas e, pronto, esgotou-se a finalidade da norma

2 mil pessoas são esperadas na Festa dos Navegantes em Dona Francisca

Evento, que ocorrerá nesta quarta-feira, marca o centenário da romaria de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira do município. Confira a programação

Pedidos de impeachment contra governador são arquivados pela Assembleia

Decisão foi tomada, sexta-feira, pelo presidente do Legislativo gaúcho, Gabriel Souza, que transmitiu o cargo para Valdeci Oliveira, na segunda-feira

Seca deixa 3,5 mil famílias sem acesso à água e causa prejuízo de R$ 3,9 bilhões na Região Central

Todos os municípios da região já estão com dificuldade no abastecimento e decretam situação de emergência por causa das perdas

Estado lança programa destinado a obras e habitação que contemplará municípios da região

Serão destinados R$ 226,9 milhões para a execução de nove projetos do programa Avançar nas Obras e Habitação

Quarta Colônia é contemplada no Avançar na Sustentabilidade

Estado lançou mais um programa, desta vez é focado no meio ambiente

Todas as 39 cidades da Região Central estão em emergência por causa da estiagem

Santana da Boa Vista foi a última cidade a assinar o decreto nesta terça-feira. Prejuízo na região é de R$ 2,5 bilhões

Apenas uma cidade da região ainda não está em situação de emergência por causa da seca

Dilermando de Aguiar, Silveira Martins e Lavras do Sul assinaram o decreto e elevaram o total de municípios em emergência para 38. Santana da Boa Vista é a única prefeitura que ainda está em fase de contabilizar as perdas

Governo federal reconhece situação de emergência em Santa Maria por causa da estiagem

Pelo menos 35 cidades da região somam perdas em função da falta de chuva

De 35 cidades em emergência, quatro já conseguiram o reconhecimento do governo federal

Documentos que comprovam os impactos da estiagem são encaminhados pelas prefeituras e precisam passar por análise estadual e federal

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