Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras
Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira
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Total de 684 resultados da busca por: Decreto
Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade
Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional
Câmara de Vereadores aprova fim da obrigatoriedade do uso da máscara em Santa Maria
Apesar da decisão ter saído nesta quinta-feira, a proposta não deve entrar em vigor de imediato
Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara
Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta
TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado
Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre
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Em decreto, Bolsonaro regulamenta acesso a absorventes para mulheres de baixa renda
Outras duas medidas, sobre maternidade e empreendedorismo feminino, foram assinados pelo presidente
Oficina promove curso de mecânica de veículos para mulheres
É a terceira edição do evento, que quer promover autonomia da mulher no comando do carro
Pré-Universitário Popular Alternativa está com inscrições abertas
Serão ofertadas 120 vagas. As inscrições vão até o dia 2 de abril
PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças
No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos
Liminar pede suspensão do decreto de Leite que desobrigava o uso de máscara por crianças
A autoria é da Associação de Mães e Pais Pela Democracia, que alega que o Estado agiu de forma ilegal ao alterar o decreto
Estado divulga regras de convênios para a construção de microaçudes
Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado
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