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Total de 696 resultados da busca por: descumprimento

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

A versão aprovada libera pessoas físicas e empresas para abrir negócios considerados de baixo risco, sem necessidade de registros ou alvarás

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Promoção é válida até o final do ano. Confira como participar

Justiça concede auxílio domiciliar para menina que foi dada como morta no Husm

Bianca, de 2 anos, necessita de cuidados de saúde especiais

Suspeito de agredir sogra é preso após descumprir medida protetiva em Agudo

Crime aconteceu foi registro na delegacia de polícia no último sábado

Tribunal de Contas suspende licitação para coleta de lixo em Cruz Alta

O prefeito Vilson Roberto Bastos dos Santos (PT) tem 15 dias para prestar esclarecimentos solicitados

Denunciado de usar diárias para compra de merenda, vereador de Rosário do Sul é absolvido

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Justiça afasta provedor do hospital de Rosário do Sul

MP sustenta que empréstimo feito pela instituição sofreu desvio de finalidade

MP pede bloqueio de mais de R$ 700 mil das contas da prefeitura por falta de alvará em unidades de saúde

Prefeitura diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes

MP pede multa de mais de R$ 700 mil à prefeitura por falta de alvará de incêndio

Executivo municipal diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes

Três são presos em operação nacional contra homicídios

Operação Cronos II foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

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