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Total de 684 resultados da busca por: descumprimento

MP cobra da prefeitura licitação para colocar a coleta seletiva em prática

Promotor não descarta ingressar na Justiça para cobrar a implantação do serviço

Ministério Público do Trabalho propõe acordo para corrigir problemas no Marfrig de São Gabriel

Segundo o MPT, vistoria encontrou irregularidades que afetam condições de trabalho. Empresa nega

Aprovado projeto de lei que obriga donos de terrenos baldios a identificá-los com placa

Para virar lei, falta apenas a sanção do prefeito Jorge Pozzobom

Sete locais são multados e três são fechados durante fiscalização em Santa Maria

Operação aconteceu na noite desta quinta-feira

Câmara investiga vereador por suposto desvio de diárias para doar merenda à escola

Ele também é suspeito de 'improbidade administrativa' e 'promoção pessoal'

De 22 bares e restaurantes visitados, somente um utiliza canudinho permitido pela nova lei

Diário percorreu estabelecimentos centrais para ver como estava a adequação. Veja como denunciar irregularidades

Vereador de Santa Maria propõe ficha limpa para CCs

Projeto vale também para funções gratificadas no setor municipal da cidade

Ação monitora passageiros e fiscaliza empresas na rodoviária de São Gabriel

Fiscais da prefeitura e Brigada Militar também participam da ação

Bombeiros são condenados por improbidade administrativa no Caso Kiss

Decisão é do final do mês de março deste ano

Justiça determina afastamento de diretora de abrigo onde houve estupro de uma criança

Ação movida pelo Ministério Público sustenta indícios de fatos graves ocorridos na instituição

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