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Total de 6936 resultados da busca por: Direito

Justiça mantém exigência de exame toxicológico para fazer CNH

Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E

Caixa Federal altera Lotomania, Dupla Sena e Quina

Alterações foram feitas em portaria publicada no Diário Oficial

Com fome, foragido pede para ser preso de novo em Santa Maria

Advogado que presenciou a cena relatou o caso nas redes sociais 

Escola de Santa Maria dá lição de inclusão e superação 

Em tratamento de oclusão, o pequeno Quéverton, de 4 anos, inspira colegas e dá exemplo de vitória

Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada a pagar R$ 7.240

Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas

Justiça deve ouvir nesta segunda acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria

Primeira audiência foi remarcada porque uma testemunha não foi ouvida

Acusado de assassinato é condenado em Caçapava do Sul

O suspeito de ser o mandante do crime foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado

Prefeitura não vai antecipar vacinação contra gripe em Santa Maria

Nesta primeira remessa, a cidade receberá 20% das 19 mil doses previstas

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Protesto de professores e estudantes parou o centro de Santa Maria

Cerca de 800 pessoas reivindicaram por educação e saúde de qualidade aos funcionários do Estado

Deputado tucano vai ao MP contra declaração de petista que fala em 'ocupar terras'

Jorge Pozzobom (PSDB) sustenta que frase do presidente do PT gaúcho, Ary Vanazzi, é incitação à desordem pública e 'beira a uma patologia incurável'

Cliente de mercado que comprou chocolate com larva receberá indenização de R$ 2 mil

Decisão condenou as empresas Zaffari e Lacta a indenizarem o cliente

ENTREVISTA: 'Ouvi um gritar: 'perdeu, perdeu, perdeu'. Logo, ele atirou e saiu', conta policial baleado

Vítima, que está aposentada da Brigada Militar, já foi baleada na mesma papelaria há seis anos

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