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Total de 684 resultados da busca por: sentenca

Professor da Odonto que havia sido afastado da UFSM retoma ao cargo

Docente chegou a ser condenado por violar cláusula de dedicação exlusiva

Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença

Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários

Famílias destruídas por feminicídios em Santa Maria

Mães, pais e filhos lidam com a dor da perda enquanto aguardam resposta da justiça

11 meses após adolescente ser morto em frente de escola, familiares e amigos protestam por justiça

Autor-confesso do crime está respondendo processo em liberdade

Júri popular condena réu por matar jovem com 51 facadas

Crime foi em 2013 em Santa Maria

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos

Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama

Defesa de condenado por pedofilia internacional vai recorrer da decisão

Homem que confessou o armazenamento de imagens de pornografia infantil está preso

Homem que integrava grupo de escoteiros em Santa Maria é condenado por pedofilia internacional

Acusado tentou dar aulas em escola de educação infantil antes de ser preso preventivamente

Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria

Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF

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