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Total de 684 resultados da busca por: regra

Brasil exigirá teste negativo de Covid-19 para entrar de avião no país

Medida, publicada em portaria no Diário Oficial da União, passa a valer no dia 30

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Santa Maria permanece com classificação de risco alto e fecha um mês em bandeira vermelha

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Termas Romanas começam a funcionar na Quarta Colônia

Complexo fica na ERS-149, entre o Trevo do Santuário e São João do Polêsine

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Em novo decreto, Estado permite ampliação do horário de comércio, bares e restaurantes

Governo do RS também transferiu aos municípios responsabilidade de abrir espaços públicos de livre acesso, como praias e praças

Estado recusa todos pedidos, e duas regiões ficam na bandeira preta

Santa Maria entra na terceira semana consecutiva em bandeira vermelha

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Interpretando princípios e constituições

Nada autoriza a sabedoria jurídica interpretar 'vedada' como permitida. interpretação, sim. Casuísmo, não

Santa Maria entra na segunda semana de bandeira vermelha

Nesta semana, nenhum recurso foi aceito pelo governo do Estado

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