Primavera brasileira
A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo
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Total de 672 resultados da busca por: leis
Estou enxergando a luz no fim do túnel. Não atrapalhe! Colabore!
Muita coisa boa está acontecendo, mas parece que as pessoas preferem as ruins
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Servidores públicos: os bodes expiatórios
O que se vê desde sempre e hoje, de forma agressiva, são manobras no sentido de vilipendiar a atuação dos agentes públicos
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria e estabelece regras de transição para os atuais assalariados
Ainda a Lei da Anistia
Fazer e aplicar as leis e fazer justiça não se confundem. Os juízes não fazem justiça, são servos da lei
Lojas de Santa Maria poderão abrir por 24 horas na Black Friday
Data especial do comércio ocorre no dia 29 de novembro
Vereadores fazem capacitação para aplicar recursos em obras e ações
Emenda impositiva permite, pela primeira vez, que parlamentares apliquem 1,2% da receita corrente líquida do município
Comitiva de vereadores viaja novamente à Brasília
Colunista Jaqueline Silveira fala sobre as frequentes agendas dos parlamentares na Capital Federal
Em 10 anos, Legislativo aprovou mais de 110 leis sobre datas temáticas
Iniciativas envolvem atividades de prevenção a doenças e de bairros, homenagens a profissões e ações religiosas. Todas as propostas estão no calendário do município
Líder do governo fala a empresários de Santa Maria sobre pacote que retira benefícios de servidores
Conforme o deputado Frederico Antunes, projetos de lei acabam com vantagens e privilégios
Região deve receber cinco profissionais pelo Mais Médicos para o Brasil
Cidades para onde os médicos irão foram divulgadas nesta terça-feira
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