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Total de 6252 resultados da busca por: decisao

TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin

Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão 

Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin

Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado 

Justiça define júri popular para acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria

Juiz também afastou duas das três qualificadoras pelas quais Stéphanie Fogliatto Freitas havia sido denunciada

Dicas de decoração para quem vai juntar as escovas

Dividir a casa com um companheiro exige planejamento, organização e paciência 

Hospital de Santa Maria é acusado de superfaturamento de remédios

Procuradoria Geral do Estado afirma que hospital superfaturou medicamentos em internação de paciente determinada pela Justiça

Santa Maria pretende recorrer de decisão do TCE sobre licitação do transporte coletivo 

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, o município precisa de pelo menos o dobro do tempo para preparar o edital

TCE libera concurso que estava suspenso em Caçapava do Sul

Denúncias de irregularidades haviam impedido nomeações

TCE dá dois meses para prefeitura de Santa Maria abrir licitação de ônibus

Processo licitatório deve ser concluído em até quatro meses

TCE libera concurso que estava suspenso em Caçapava do Sul

Denúncias de irregularidades haviam impedido as chamadas

Ex-companheiro de transexual que ganhou medida protetiva é preso em Santa Maria

Prisão foi concedida pelo Poder Judiciário após denúncias de agressão por parte da vítima

Em decisão inédita, Justiça concede medida protetiva a transexual de Santa Maria

A jovem, que tem 20 anos, sofria violência do seu companheiro há pelo menos um ano e meio

Justiça proíbe que mais presos da Região Metropolitana venham para Santa Maria

Decisão do juiz Leandro Agusto Sassi também ordena que detentos que já vieram para a cidade sejam transferidos em cinco dias

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