Justiça determina que INSS pague benefício a jovem com síndrome de Down
Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença
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Total de 624 resultados da busca por: recurso federal
Prefeituras de Jaguari e Vila Nova do Sul conseguem recursos para obras
Dinheiro será empregado na construção de uma quadra de esporte e na compra de um caminhão
Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação
Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse
Sem prazo, obras param e vão custar mais caro aos cofres públicos em Santa Maria
Uma das obras que precisarão de reajuste no custo antes da conclusão é a EMEI Monte Bello, que fica em Camobi
Cinco municípios da Região Central decretam situação de emergência pela estiagem
Cidades já encontram dificuldades para abastecimento de água e enfrentam prejuízos no campo
'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM
Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira
'A universidade só é forte quando está próxima da sociedade', diz Luciano Schuch, novo reitor da UFSM
Novo reitor elenca os principais desafios para administrar a maior universidade do interior do Estado
Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
VÍDEO: mais de 1,7 mil cartões do Auxílio Inclusivo ainda não foram retirados em Santa Maria
Viviane Siberino (na foto) foi uma das pessoas que compareceu as últimas ações de entregas dos cartões. Após o dia 30, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos
Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr
Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF
Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso
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