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Total de 74 resultados da busca por: decisao

STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

Ministros entendem que ex-presidente deve ficar em Curitiba até decisão definitiva

Decisão sobre reajuste da tarifa de ônibus em Santa Maria deve ficar para a próxima semana

Conselho Municipal de Transportes aprovou o valor de R$ 4,25

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Governo recebe estudo na próxima semana para avaliar fim do horário de verão

Ele é aplicado sem interrupção há 35 anos

Prefeitura se livra de multa e tentará reabertura da Rua 7

Rua foi fechada por determinação judicial

Militares vão atuar de forma mais intensa no Programa Mais Médicos

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Justiça concede liminar ao MP em ação que cobra dívida com a Casa de Saúde

Decisão obriga o Estado a pagar R$ 87 mil mensais para contratar pediatras

Definição sobre o carnaval de rua de Santa Maria deve ocorrer só na próxima semana

Escolas de samba devem analisar proposta de trocar desfile por festa

Justiça determina fechamento da Rua Sete de Setembro ainda neste mês

Impasse do bloqueio do cruzamento vem se arrastando desde 2004

Temer decide não conceder indulto de Natal neste ano

Nos últimos dias, o presidente colecionou recuos sobre o assunto, mas a decisão agora seria definitiva.

Liminar da Justiça garante reajuste a servidores federais em 2019

Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro

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