STJ autoriza liberação de resultado do Sisu e inscrições no Prouni
Com isso, processo seletivo com base no Enem deve continuar
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Total de 74 resultados da busca por: decisao
Réu do caso Kiss terá júri popular em Porto Alegre
Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do advogado de Elissandro Callegaro Spohr
É suspensa a tramitação na Assembleia de projetos do pacote do Executivo
Votação de projetos sobre aposentadoria de servidores foi adiada
Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
Advocacia-Geral da União anuncia que vai recorrer da decisão
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
Juiz entende que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe
Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento
Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria
Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância
Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo
Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá
STF referenda a vitória do poderio financeiro
Colunista comenta sobre decisão que derrubou execução de pena após julgamento em segunda instância
Decisão da Justiça proíbe multa de trânsito por câmeras de segurança
Prefeitura acredita que situação não afeta cronograma inicial de cercamento eletrônico de Santa Maria
Homem é condenado por sonegação fiscal em Santa Maria
Ele teria deixado de declarar cerca de R$ 370 mil à Receita Federal
Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss
Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF
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