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Total de 588 resultados da busca por: vara

Definido magistrado para júri do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto assumirá no dia 5 de abril

Cacism ingressa na Justiça para pedir prorrogação de impostos municipais

Bandeira preta, em vigor no Estado desde o dia 27 de fevereiro, impede a abertura do comércio considerado não essencial

A (im)parcialidade do juiz Sérgio Moro

O juiz deve ser imparcial, mas isso não significa que deva ser neutro

Cacism vai à Justiça pedir prorrogação de impostos

Lojas consideradas não essenciais enfrentam medidas restritivas mais severas desde 27 de fevereiro deste ano

Lula critica Lava-Jato e fala em 'polarizar' com Bolsonaro

Ex-presidente elevou o tom contra o governo federal

Após anular condenações, STF decide conduta de Sergio Moro

Ministro do Supremo considerou que JF de Curitiba não tinha competência para julgar casos envolvendo o petista

Fachin anula condenações de Lula na Lava-Jato

Com isso, ex-presidente está apto a concorrer à presidência

STF nega recurso e mantém aulas presenciais suspensas no RS

PGE afirma que ainda não obteve acesso à decisão, mas que poderá analisar novo recurso

Estado vai ao STF para derrubar liminar que suspende aulas presenciais no RS

Medida agora aguarda apreciação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux

Justiça nega recurso do Estado, e aulas presenciais seguem suspensas em bandeira preta

Decisão de desembargador da 4ª Câmara Cível mantém liminar deferida no último domingo

VÍDEO: escolas que esperavam retomar aulas presenciais precisam voltar ao ensino remoto

Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental retornariam nesta segunda-feira. Decisão judicial, porém, suspendeu a retomada

Justiça suspende aulas presenciais no Estado, governo vai recorrer

Tribunal de Justiça gaúcho comunicou da liminar às 23h20min deste domingo. Aulas para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental seriam retomadas nesta segunda

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