Por maioria, STF anula as condenações de Lula
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Total de 576 resultados da busca por: vara
Licitação dos ônibus é adiada novamente em Santa Maria
Prefeitura e Ministério Público chegaram a um acordo, e empresas atuais terão contrato emergencial renovado por mais tempo
Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul
A decisão divulgada nesta terça-feira negou pedido do governo, que queria a revogação urgente da liminar em vigor
Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul
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Réu entra com recurso para júri da Kiss voltar a Santa Maria
Defesa de Luciano Bonilha argumenta que pessoas da cidade têm plena capacidade de julgar o caso
Relembre as reviravoltas no processo do Caso Kiss
Júri foi marcado para o dia 1º de dezembro em Porto Alegre
Julgamento do caso Kiss é marcado para 1º de dezembro
Júri dos quatro réus que respondem pelo incêndio vai ocorrer em Porto Alegre
Três famílias atingidas pela obra da Travessia Urbana ganham novos lares
As chaves dos imóveis foram entregues pelo Dnit nesta quarta-feira
Prefeitura anuncia pacote com medidas para ajudar empresas
Ações envolvem a prorrogação de prazo para pagar impostos e a ampliação de validade de alvarás
Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana
Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes
Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial
Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas
Entidades empresariais de Santa Maria decidem como vão agir a partir de segunda-feira
Em reunião neste sábado, foi definida posição sobre abertura ou não, independentemente do que Justiça decidir
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