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Total de 552 resultados da busca por: sentenca

TJSC nega recurso e mantém sentença de acusado da morte de modelo santa-mariense

Decisão julgou, nesta quarta-feira, o pedido como improcedente

Defesa e acusação de ex-militar que assassinou ex-companheira vão recorrer

Para acusação, sentença deveria ser maior do que 19 anos de prisão

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

O STF e o povo

O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública

Júri determina internação de jovem que matou a avó a facadas em Santiago

Wiler Vargas Pereira, 28 anos, foi absolvido por inimputabilidade penal. Crime aconteceu em 2017

Ex-diretor da TV Campus é condenado por abusar de estudantes

Hallan Solon de Oliveira Klein cometeu os crimes entre 2013 e 2014

Veja a opinião de autoridades sobre o júri do Caso Kiss

Decisão do juiz Ulysses Fonseca Louzada definiu que réus serão julgados em duas etapas

Casal é condenado por assassinato de motorista em São Gabriel

Julgamento aconteceu ao longo do dia de ontem

Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula

De acordo com os procuradores, ex-presidente já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando

Criança sofreu abuso sexual em instituição de acolhimento, aponta Justiça

Decisão decorre de uma ação do Ministério Público que questionava irregularidades

Homem é condenado por sonegação fiscal em Santa Maria

Ele teria deixado de declarar cerca de R$ 370 mil à Receita Federal

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