Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria
Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância
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Total de 528 resultados da busca por: sentenca
De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Em julgamento, STJ nega recurso a réu do caso Kiss
Defesa de Mauro Hoffmann alegava omissão na análise de provas no processo que ocorreu em junho deste ano
Justiça determina que prefeitura licite transporte público até julho
Ministério Público moveu pedido liminar para que licitação ocorra antes do plano diretor
Policial é condenado pela morte de colega durante barreira em Cruz Alta
Senair Brum Barboza foi responsabilizado pela morte de Naurio Adão Garcia Viana, em 2017
Ainda a prisão em segunda instância
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
Boia que salvou Luiz já havia salvo Luciano
Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei
Adoção unilateral e o direito dos avós
Aparantemente, a adoção unilateral sempre atende o melhor interesse da criança
Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo
Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá
STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
Motorista morre após colidir contra dois caminhões em Cruz Alta
Vítima, que é de Santa Maria, chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos
TJSC nega recurso e mantém sentença de acusado da morte de modelo santa-mariense
Decisão julgou, nesta quarta-feira, o pedido como improcedente
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