Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos
Proposta também extingue a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime
Proposta também extingue a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime
Paralisada desde segunda-feira, categoria reivindica salários atrasados e fragilidade da segurança pública
Paralisação só deve terminar quando o governo pagar o salário dos agentes
Projeto deve ser encaminhado ao Legislativo ainda neste mês
A excessiva ênfase ao individualismo pode ser tóxica à ideia de sociedade e à própria noção de liberalismo
Confira o que abre e o que fecha em Santa Maria neste feriado
Antes, punição inicial era de apenas um mês
Com a mudança, grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção
Especialista participou, em Santa Maria, de ciclo de palestras em homenagem ao ministro Eros Grau
Aposentado do Supremo Tribunal Federal , Eros Grau participou de evento e foi homenageado na cidade
De janeiro a agosto, coordenadoria de trânsito multou 1.734 motoristas que cometeram essa infração
Jus Reconhecimento faz homenagem ao ex-ministro do STF, o santa-mariense Eros Garu. Veja como comprar ingressos
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