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Total de 540 resultados da busca por: obrigatoriedade

Aulas em simulador de direção nas autoescolas passam a ser obrigatórias este ano

O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil

Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais

Lei que torna o exame médico facultativo em clubes de Santa Maria tem mais de um 'pai'

Vereador quer a paternidade do decreto municipal que liberou a obrigatoriedade do atestado

Prefeitura de Santa Maria fiscaliza prestadores de serviço

Força-tarefa inspeciona a emissão de notas fiscais eletrônicas e alvarás. Trabalho se iniciou por academias e segue em estacionamentos particulares

Cadeirinhas em veículo escolar serão obrigatórias a partir de fevereiro de 2016

Até então, vans e ônibus escolares não eram obrigados a utilizar os assentos especiais para crianças

Dilma sancionou lei que regulamenta os direitos das domésticas com vetos

Presidente modificou apenas dois pontos da legislação aprovada pelo Congresso

Regulamentação da PEC das Domésticas vai ser votada nesta terça-feira

Novos direitos, aprovados há mais de dois anos, podem começar a valer ainda neste mês

'IPTU Solidário' prevê descontos para quem adotar animal de rua em Santa Maria

Projeto de lei deve incentivar a adoção de animais abandonados

Começa o ano no legislativo da Câmara de Vereadores

Entre as prioridades, estão a retomada da obra, realização de concurso público e alterações em leis

Ministério da Educação muda regras para financiamento estudantil

MEC havia bloqueado o crédito para as instituições que tinham aumentado as mensalidades em mais de 4,5%

A partir de sábado, sucos de caixinha têm de conter mais fruta na composição

Veja o que muda e os benefícios da mudança, tanto para os produtores quanto para consumidores

Carteira Nacional de Habilitação terá novo modelo em 2015

Ela terá 28 novos dispositivos de segurança, que terão a função de impedir falsificações e adulterações

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