Aulas em simulador de direção nas autoescolas passam a ser obrigatórias este ano
O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática
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Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais
Vereador quer a paternidade do decreto municipal que liberou a obrigatoriedade do atestado
Força-tarefa inspeciona a emissão de notas fiscais eletrônicas e alvarás. Trabalho se iniciou por academias e segue em estacionamentos particulares
Até então, vans e ônibus escolares não eram obrigados a utilizar os assentos especiais para crianças
Presidente modificou apenas dois pontos da legislação aprovada pelo Congresso
Novos direitos, aprovados há mais de dois anos, podem começar a valer ainda neste mês
Projeto de lei deve incentivar a adoção de animais abandonados
Entre as prioridades, estão a retomada da obra, realização de concurso público e alterações em leis
MEC havia bloqueado o crédito para as instituições que tinham aumentado as mensalidades em mais de 4,5%
Veja o que muda e os benefícios da mudança, tanto para os produtores quanto para consumidores
Ela terá 28 novos dispositivos de segurança, que terão a função de impedir falsificações e adulterações
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