Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância
O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município
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Total de 528 resultados da busca por: magistrado
Médico terá de pagar multa de mais de R$ 1 milhão para Hospital Universitário
Profissional foi condenado pela Justiça Federal por improbidade porque teria recebido salário por três anos sem trabalhar
Biometria chega para revolucionar o pleito
Na região de cobertura do Diário, 15 cidades vão utilizar a tecnologia pela primeira vez
Limpeza do prédio da boate foi aprovada pela Fepam
Empresa contratada pela dona do imóvel removará entulhos e sujeira do local nos próximos dias
Saída de policial da frente da Kiss acaba em polêmica durante audiência
Comando da BM solicitou que a Justiça autorize a retirada do PM que garante segurança do prédio
Decisão se caso Kiss vai a júri popular deve sair ano que vem
Sentença judicial que definirá se os réus responderão por homicídio doloso ou culposo ficará para 2015
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A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)
Advogados dos réus no Caso Kiss querem evitar o júri popular
As cinco testemunhas de defesa ouvidas não acrescentaram informações novas ao processo
Irmão de gaiteiro morto na tragédia é o primeiro a falar pela defesa
Bruno Brauner Jaques abrirá a série de depoimentos de pessoas indicadas pelos advogados dos réus no processo criminal sobre o incêndio na boate
Juiz concede o direito de duas mães e um pai constarem na certidão de nascimento de recém-nascido
Registro de multimaternidade desde o primeiro documento oficial é inédita no país
Juiz suspeito de matar ex-secretária tinha ciúme doentio, revela inquérito
O assassinato ocorreu em 22 de julho, 54 dias após o casal oficializar a união estável
Justiça nega pedido de prisão para pai que deixou filho preso às ferragens
Decisão foi despachada na manhã desta quarta-feira
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