Santa Maria deverá receber 40 detentos do Presídio Central de Porto Alegre
Justiça condicionou transferência temporária dos presos na cidade à garantia de segurança na casa prisional e que nenhum preso seja ligado à facção criminosa
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Total de 516 resultados da busca por: magistrado
Justiça multa três motoristas por som alto em Santa Maria
Trio recorreu da decisão, mas não conseguiu reverter a condenação judicial
Justiça Federal de Santa Maria garante participação de candidato considerado obeso em concurso da Aeronáutica
Na decisão, o juiz federal Jorge Luiz Ledur Brito pontuou que o Estatuto dos Militares não fixou índices mínimos e máximos de massa corporal para ingresso na carreira
Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância
O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município
Médico terá de pagar multa de mais de R$ 1 milhão para Hospital Universitário
Profissional foi condenado pela Justiça Federal por improbidade porque teria recebido salário por três anos sem trabalhar
Biometria chega para revolucionar o pleito
Na região de cobertura do Diário, 15 cidades vão utilizar a tecnologia pela primeira vez
Limpeza do prédio da boate foi aprovada pela Fepam
Empresa contratada pela dona do imóvel removará entulhos e sujeira do local nos próximos dias
Saída de policial da frente da Kiss acaba em polêmica durante audiência
Comando da BM solicitou que a Justiça autorize a retirada do PM que garante segurança do prédio
Decisão se caso Kiss vai a júri popular deve sair ano que vem
Sentença judicial que definirá se os réus responderão por homicídio doloso ou culposo ficará para 2015
Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)
Advogados dos réus no Caso Kiss querem evitar o júri popular
As cinco testemunhas de defesa ouvidas não acrescentaram informações novas ao processo
Irmão de gaiteiro morto na tragédia é o primeiro a falar pela defesa
Bruno Brauner Jaques abrirá a série de depoimentos de pessoas indicadas pelos advogados dos réus no processo criminal sobre o incêndio na boate
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