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Total de 528 resultados da busca por: advogados de defesa

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

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Empresa que iniciou obra da nova sede da Câmara diz não tem culpa na paralisação

Representante da Engeporto deu sua versão para vereadores da comissão especial que investiga construção parada

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

Defesa de motorista que atropelou e matou mototaxista entrou com pedido de habeas corpus

Universitário foi preso preventivamente e encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) na terça-feira

Justiça determina indenização a mais uma mulher que denunciou ex-servidor do Husm por abuso sexual

Sentença beneficia uma das seis mulheres que moveram ações contra a UFSM

O corporativismo atuante corrói os interesses gerais

A democratização do Brasil requer condicionar interesses pessoais e corporativos aos anseios e necessidades da nação

5 anos de espera

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