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Total de 516 resultados da busca por: Emendas

Viagens de vereadores são motivo de troca de farpas na Câmara de Santa Maria

Dois pedidos de viagens, uma a Brasília e outro a Porto Alegre, acirraram os debates

Qual será o caminho da Reforma da Previdência no Congresso

PEC foi apresentada em 20 de fevereiro

Políticos e especialistas de Santa Maria falam sobre a proposta de reforma da previdência

Discussão deverá avançar no parlamento só depois do feriadão do Carnaval

Hospital Regional e Casa de Saúde foram assunto em reunião de deputado com secretária estadual da Saúde

Arita Bergmann afirmou que não há como dar prazos sobre a abertura de leitos

Prefeitura contrata empresa para agilizar a elaboração de projetos de obras

Medida foi adotada para ações mais urgentes, como a construção de postos de saúde

Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa

Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país

OPINIÃO: Olhos aqui

Já não bastassem as verbas para telefone, gasolina, manutenção de gabinetes...

Temer sanciona aumento de multa para quem desiste de imóvel na planta

Projeto estabelece prazo de 180 dias de atraso sem multa para construtoras entregarem o imóvel ao comprador

Vereadores vão eleger a nova Mesa Diretora e votar o projeto dos puxadinhos

Lei deve beneficiar donos de empreendimentos que não conseguem a emissão do alvará por estarem ocupando espaços irregulares

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral

Vereadores poderão usar parte da receita do município para emendas

Se o projeto já estivesse valendo, nesse ano, cada vereador teria direito a mais de R$ 250 mil para melhorias na cidade

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

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